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Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TSE 06000882520246160153

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: facd09ce6fdb349764f1ba10c1d955ee5bc4bcea2b35b180dee8eb66df3eb7b7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-07-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2024-08-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-08-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2024-08-06 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2024-08-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2024-08-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2024-08-08 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2024-11-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2024-11-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2024-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-19 a 2024-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-06
Definitivo (TPU 246)
2024-11-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-05
Documento (TPU 581)
2024-08-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-08-08
Recebimento (TPU 132)
2024-08-07
Conclusão (TPU 51)
2024-08-06
Movimentação processual (TPU 12291)
2024-08-06
Documento (TPU 12270)
2024-08-06
Documento (TPU 12270)
2024-08-06
Documento (TPU 581)
2024-07-29
Recebimento (TPU 132)
2024-07-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-19T08:59:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-07-23T08:13:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2024-07-29T10:56:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2024-08-06T11:44:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2024-08-07T09:30:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2024-11-05T17:10:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2024-07-29T10:57:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2024-08-06T11:43:19.000Z — Documento (TPU 12270)
  9. 2024-08-06T11:43:42.000Z — Documento (TPU 12270)
  10. 2024-08-06T11:43:42.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  11. 2024-08-08T07:50:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2024-08-08T10:19:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2024-11-06T17:27:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2024-11-06T17:27:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.