O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pagamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-04-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-11-16 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-11-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-01-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-02-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-03-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-03-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-04-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-04-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2023-02-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-03-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31 - 2025-03-10 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2025-04-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33 - 2025-05-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2025-06-03 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2025-06-04 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2025-06-27 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Pagamento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-04-06? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2025-03-10 para o assunto oficial «Pagamento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-08 no assunto oficial «Pagamento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-18 a 2025-06-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-04
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-06-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-03
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-05-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-05-23
- Custas (TPU 479)
- 2025-05-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-04-03
- Devedor não encontrado (TPU 11374)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.