Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes Contra a Assistência Familiar — TJRS 00025976420208210006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbb9e9ed55cd3c0c0d1f41d55e88ede3bcb0967c030cacb656f8368c891270a4
Registro público original completo (JSON)
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-12-15T00:10:16.889379872Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-12-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200811000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fbb9e9ed55cd3c0c0d1f41d55e88ede3bcb0967c030cacb656f8368c891270a4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Contra a Assistência Familiar | Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral | Crimes Contra a Assistência Familiar | Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00025708120208210006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Cachoeira do Sul
- TJRS — 50242626820228210010 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Cachoeira do Sul / 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul
- TJSP — 00027102820038260312 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Cachoeira do Sul / VARA UNICA DE JUQUIA
- TJRS — 00025360920208210006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Cachoeira do Sul
- TJPE — 00000144820058171460 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Cachoeira do Sul / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE
- TJSC — 00009595020028240068 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2002-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Cachoeira do Sul / Vara �nica da Comarca de Seara
- TJMT — 00003263520118110052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Cachoeira do Sul / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- TJMT — 00002689520128110052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Cachoeira do Sul / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR