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TRE-AM — 06001818420246040035

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 35 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff36d71aa0a000eb4cc90bf1119676c0d851656ebefe82b63c3f5634ecfeebbb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-10 a 2024-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-23: Definitivo (TPU 246)
2024-10-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-17: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-07: Petição (TPU 85)
2024-09-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-06: Publicação (TPU 92)
2024-09-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-05: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-10T10:15:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-10T10:15:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-12T12:29:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
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2024-08-21T13:48:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-28T19:58:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
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2024-09-04T10:02:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
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2024-09-04T14:14:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
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    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
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2024-09-04T14:58:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14370",
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2024-09-07T10:18:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
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2024-08-28T20:18:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-03T02:19:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
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}
```
2024-09-03T02:19:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-06T17:32:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-13T02:30:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-13T02:30:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-23T13:09:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
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  }
}
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2024-08-10T10:15:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
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2024-08-10T10:15:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14370",
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}

2024-08-10T10:15:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-10T10:15:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
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2024-08-10T10:15:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-08-10T10:15:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
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2024-08-10T10:15:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-28T20:16:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-28T20:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-04T10:04:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-04T10:06:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-05T15:46:37.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-05T15:46:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-06T17:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-06T17:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-17T17:00:55.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-10-23T13:09:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-23T13:09:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14370",
    "nome": "35  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003848420206040003 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / 3 ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 00001128820166060112 — Recurso Eleitoral · 2016-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / PLENO
TRE-PE — 06001332420206170094 — Registro de Candidatura · 2020-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06002720620246110028 — Registro de Candidatura · · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / 28ª Zona Eleitoral
TRE-MT — 06002709620206110021 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / 21ª Zona Eleitoral
TRE-MS — 06000763420246120052 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-PE — 06001332520246170016 — Registro de Candidatura · 2024-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000232920206260141 — Registro de Candidatura · 2020-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 35 ZONA ELEITORAL / 141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ