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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00027833720188250074

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de889346e35d1012a9b758fadbec197eaa8d5ea0397fd6bcb785284b90abe4af

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  2. 2018-10-23 — Mero expediente; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2018-10-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2018-11-07 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-11-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-11-15 — Mero expediente; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-11-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2018-11-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2018-11-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2018-11-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2018-11-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2018-11-29 — Homologação de Transação; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2018-11-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2019-02-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2019-02-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2019-03-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2019-03-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2019-03-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2018-11-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-26 no assunto oficial «Difamação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-02 a 2019-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-26
Definitivo (TPU 246)
2019-03-12
Petição (TPU 85)
2019-03-07
(TPU )
2019-03-01
(TPU )
2019-02-12
Documento (TPU 581)
2019-02-07
Documento (TPU 581)
2019-02-07
(TPU )
2018-12-17
(TPU )
2018-11-30
Documento (TPU 581)
2018-11-29
Homologação de Transação (TPU 466)
2018-11-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Recebimento | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-12T09:28:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-11-29T13:48:42.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18228",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"
  }
}
  3. 2018-11-24T17:29:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-11-15T15:24:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  5. 2018-11-08T16:29:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-11-07T10:25:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  7. 2018-10-30T16:35:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2018-10-30T09:03:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2018-10-23T16:09:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  10. 2019-03-07T10:55:01.000Z — (TPU )
  11. 2019-03-01T13:50:20.000Z — (TPU )
  12. 2019-02-07T11:59:15.000Z — (TPU )
  13. 2018-12-17T10:12:06.000Z — (TPU )
  14. 2018-11-22T09:13:26.000Z — (TPU )
  15. 2018-11-22T08:41:39.000Z — (TPU )
  16. 2018-11-22T08:40:59.000Z — (TPU )
  17. 2018-11-07T12:51:20.000Z — (TPU )
  18. 2018-11-06T09:31:22.000Z — (TPU )
  19. 2018-10-30T08:37:56.000Z — (TPU )
  20. 2018-10-26T13:57:29.000Z — (TPU )
  21. 2019-03-26T11:47:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2019-03-26T11:47:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2019-02-12T12:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-02-07T11:59:56.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2018-11-30T23:19:45.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-11-28T09:24:49.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-11-27T07:54:34.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-11-23T10:09:47.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2018-11-22T22:35:44.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-11-22T09:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-11-22T09:28:59.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-11-22T09:28:58.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-11-22T09:28:57.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-11-22T09:28:56.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-11-09T12:04:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2018-11-06T08:47:02.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-10-31T10:51:32.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-10-30T10:13:32.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-10-30T10:13:31.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-10-02T15:42:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.