Wiki Jurídica

Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-BA 06000274320266050011

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 11 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54dafcee9bcb25e33ff35179487a8eac66e0d2f341699bc8fc16c1b0ef23b453

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-02-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2026-02-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2026-02-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2026-02-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2026-02-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2026-02-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2026-02-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2026-05-07 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2026-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2026-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2026-05-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2026-05-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2026-05-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2026-05-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-10 a 2026-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-08
Definitivo (TPU 246)
2026-05-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-08
Documento (TPU 581)
2026-05-08
Conclusão (TPU 51)
2026-05-07
Reativação (TPU 849)
2026-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-02-11
Remessa (TPU 123)
2026-02-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-10T09:04:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30572",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2026-02-10T09:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30572",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-02-11T07:58:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30572",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2026-05-08T08:26:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30572",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-02-10T09:11:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30572",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2026-02-10T09:14:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30572",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2026-05-08T13:31:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30572",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2026-02-10T09:04:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30572",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2026-02-11T07:57:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30572",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2026-02-11T07:57:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30572",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2026-02-11T07:58:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30572",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2026-05-07T12:08:44.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30572",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2026-05-08T13:28:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30572",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2026-05-08T13:29:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30572",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2026-05-08T13:31:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30572",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2026-05-08T13:31:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30572",
    "nome": "11 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.