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TRF5 — 05096230220194058015

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b00d6f6c60621a7a320b47b69e86fa2758a2e2732b5152b4dd59f6ab82ef098

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-22 a 2022-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-10-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-10-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-19
Remessa (TPU 123)
2021-07-27
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-06-16
Recurso (TPU 804)
2021-05-06
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-05-06
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-03-04
Não-Provimento (TPU 239)
2021-02-24
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-02-17
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária | Restabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-22T13:26:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-01-29T06:43:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-03-04T14:53:23.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2021-06-16T00:50:26.000Z — Recurso (TPU 804)
  5. 2021-08-19T14:43:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2021-02-13T07:40:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2021-02-17T11:02:53.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2021-02-24T17:19:43.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2021-05-06T08:27:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  10. 2021-05-06T15:53:05.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2021-07-27T16:45:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2021-10-09T08:33:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2021-10-09T08:33:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2022-08-03T09:38:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2022-09-06T14:28:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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