Wiki Jurídica

TJSP — 00123760619968260019

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE AMERICANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38d152df312f7d00d36d755f3c283c4ebefa6a1b745fed2d317fa6d915d217bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-09-17 a 2020-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-06
Definitivo (TPU 246)
2020-10-23
Prescrição (TPU 11878)
2020-10-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-20
Recebimento (TPU 132)
2020-08-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-04
Recebimento (TPU 132)
2020-02-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-11-30
Recebimento (TPU 132)
2018-10-30
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-13
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-09-06
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1996-09-17T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 1997-06-05T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 1997-08-20T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2004-11-26T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  5. 2014-07-22T14:14:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2014-07-25T10:19:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-08-04T12:14:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2014-08-12T13:55:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2016-09-02T09:24:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2016-09-05T13:29:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-09-05T13:29:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-09-06T14:40:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2017-01-13T17:30:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  14. 2018-09-27T10:01:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2018-10-30T11:19:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2018-11-30T13:28:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-02-21T11:31:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2020-03-04T12:27:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-08-17T13:11:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2020-08-20T14:11:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-10-23T16:56:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  22. 2020-10-23T16:56:19.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  23. 2020-11-06T14:07:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.