Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificações de Atividade — TJRJ 02952049420148190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17c8fd5a7feb531b385c576f32ecf39fc28d78e7e763c51b0e717cb22413e720

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-09-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-11-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-05-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-06-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2018-10-19 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2018-10-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2018-11-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-01-23 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-01-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2019-02-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2019-09-13 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2019-09-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2020-08-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2020-08-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2020-08-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2020-08-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T21:07:36.024051125Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-08-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 17c8fd5a7feb531b385c576f32ecf39fc28d78e7e763c51b0e717cb22413e720

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-29 a 2020-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-17
Definitivo (TPU 246)
2020-08-10
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-06
Conclusão (TPU 51)
2019-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-13
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-02-06
Documento (TPU 581)
2019-01-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-23
Remessa (TPU 123)
2018-11-07
Documento (TPU 581)
2018-10-30
Confirmada (TPU 12266)
2018-10-19
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificações de Atividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-29T17:51:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-09-02T19:00:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2014-09-02T19:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2014-11-03T13:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-05-06T15:54:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2018-11-07T05:44:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2019-01-23T08:46:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  8. 2019-02-06T13:12:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2020-08-06T12:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2014-09-30T19:00:38.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  11. 2014-10-06T14:16:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2014-10-16T14:16:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2015-05-06T15:53:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2015-05-13T15:54:21.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  15. 2015-08-24T14:21:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  16. 2015-08-27T07:43:25.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  17. 2016-06-14T13:01:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2016-06-14T13:14:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  19. 2016-06-16T07:23:08.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  20. 2016-06-17T13:01:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2018-10-19T17:11:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2018-10-30T17:11:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2019-01-23T08:45:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-09-13T11:51:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  25. 2019-09-13T11:52:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-08-06T12:42:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-08-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2020-08-17T14:42:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.