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Recurso Inominado Cível — Gratificações de Atividade — TRF5 05001135420084058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2008-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8af9b72321453eaa00baf87bb2e3224a82abb928b6ccc161d2918e332f371fa8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-06-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-06-16 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-06-17 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2008-08-07 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2009-02-09 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2009-02-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2009-02-13 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2009-03-17 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2009-03-26 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2009-04-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2009-04-03 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2011-03-15 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2011-05-19 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2011-11-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-07-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Gratificações de Atividade» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2009-02-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Que questão do assunto «Gratificações de Atividade» foi examinada no registro «Julgamento» em 2009-02-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. Que questão do assunto «Gratificações de Atividade» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2009-03-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-16 a 2020-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-11-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-05-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2011-03-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2009-04-03
Julgamento (TPU 193)
2009-04-03
Conclusão (TPU 51)
2009-03-26
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2009-03-17
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2009-02-13
Julgamento (TPU 193)
2009-02-13
Conclusão (TPU 51)
2009-02-09
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2009-02-09
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificações de Atividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-06-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-06-16T17:13:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2008-06-17T10:13:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2009-02-13T14:26:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2009-04-03T17:56:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2008-08-07T15:59:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2009-02-09T17:22:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2009-02-09T20:04:16.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2009-02-09T20:07:52.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2009-02-13T15:02:26.000Z — Julgamento (TPU 193)
  11. 2009-03-17T15:59:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2009-03-26T15:08:31.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  13. 2009-04-03T18:07:56.000Z — Julgamento (TPU 193)
  14. 2011-03-15T09:16:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2011-05-19T13:30:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2011-11-16T13:19:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2020-07-24T13:17:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.