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TJPB — 00003861720128150131

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara de Executivos Fiscais da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e0cb8d6a30da1e9d14e9d1bf3a42fbc538bcddc5bd9080e0862a7da3500485c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-01 a 2025-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-07: Redistribuição (TPU 36)
2025-08-07: Redistribuição (TPU 36)
2025-01-28: Definitivo (TPU 246)
2025-01-23: Arquivamento (TPU 12430)
2025-01-23: Conclusão (TPU 51)
2025-01-22: Recebimento (TPU 132)
2025-01-22: Documento (TPU 581)
2021-07-08: Remessa (TPU 123)
2021-07-02: Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-30: Conclusão (TPU 51)
2021-06-06: Petição (TPU 85)
2021-06-01: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Ver outros registros do assunto TPU 10531

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-06-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-04-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-02-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-02-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-10-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-18T09:23:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-18T09:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-13T07:30:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-16T02:32:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-04T08:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-05T21:50:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-01T03:20:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-01T06:53:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-02T13:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-29T02:41:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-27T09:56:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-27T09:57:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-25T13:23:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-01T11:17:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2021-06-06T16:55:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6062",
    "nome": "4ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006687620028150011 — Execução Fiscal · 2002-07-10 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00003589220188080047 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / PRESIDÃNCIA
TJRN — 00115284520138200001 — Execução Fiscal · 2013-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00112632420058200001 — Execução Fiscal · 2005-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00116377420048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJMA — 00002173020148100024 — Execução Fiscal · 2014-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / 2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL
TJPB — 00005398320098150251 — Execução Fiscal · 2009-02-16 · 1 referência(s) em comum
TJRJ — 00010315219988190024 — Execução Fiscal · 1998-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRJ
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA

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