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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Nulidade — TRT10 00000163120205100104

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DFGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2644cf66d93a583d777075f31b22b8dea94ae2772a9b950a64cab24ec9bd6bb

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: c2644cf66d93a583d777075f31b22b8dea94ae2772a9b950a64cab24ec9bd6bb
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Estabilidade acidentária: os 12 meses após a alta

Tema documentado no texto da fonte

Quem se acidenta no trabalho e fica afastado pelo INSS recebendo o benefício acidentário volta com uma proteção: no mínimo doze meses de estabilidade contados da alta previdenciária. O objetivo é dar tempo de recuperação e reinserção sem a ameaça de uma dispensa logo após o retorno, quando a capacidade de trabalho ainda pode estar em ajuste.

Trecho de Estabilidade acidentária: os 12 meses após a alta · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidentaria, estabilidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9b772302851f4c8983a97d3c9e105c483e5b0215293ea1e3febbe0ee19e92299
  • Registro documental: c2644cf66d93a583d777075f31b22b8dea94ae2772a9b950a64cab24ec9bd6bb
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 315 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-06 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  3. 2021-08-05 — de Julgamento; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  4. 2021-08-30 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/290
  5. 2022-03-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  6. 2022-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  7. 2023-01-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238
  8. 2023-01-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/303
  9. 2023-02-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/239
  10. 2023-02-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/248
  11. 2023-02-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/249
  12. 2023-02-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/258/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/258
  13. 2023-02-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/259/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/259
  14. 2023-03-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/260/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/260
  15. 2023-03-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/261/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/261
  16. 2023-03-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/262/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/262
  17. 2023-03-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/309
  18. 2023-04-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/314

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2021-07-06 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2021-08-05 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-08-30 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/290

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-16T10:11:10.895000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200110170539
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c2644cf66d93a583d777075f31b22b8dea94ae2772a9b950a64cab24ec9bd6bb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 315 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-10 a 2023-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-25
Definitivo (TPU 246)
2023-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-29
Publicação (TPU 92)
2023-03-29
Publicação (TPU 92)
2023-03-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade | Assédio Moral | Estabilidade Acidentária

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 315. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-10T17:05:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  2. 2020-01-27T15:04:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  3. 2020-02-10T14:37:47.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  4. 2020-02-10T18:15:50.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  5. 2020-02-10T18:25:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
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  6. 2020-02-17T14:56:57.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
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  7. 2020-03-09T21:03:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
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  }
}
  8. 2020-03-10T11:52:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  9. 2020-03-10T12:05:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  10. 2020-03-11T13:56:37.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  11. 2020-03-11T13:58:23.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  12. 2020-03-20T23:12:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  13. 2020-04-14T12:59:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  14. 2020-04-14T12:59:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  15. 2020-04-14T12:59:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  16. 2020-04-14T15:11:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  17. 2020-04-14T15:11:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  18. 2020-04-15T00:05:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  19. 2020-04-15T00:05:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  20. 2020-04-15T00:05:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  21. 2020-04-15T00:05:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  22. 2020-04-16T12:00:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  23. 2020-04-16T12:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  24. 2020-05-05T00:11:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  25. 2020-05-05T00:11:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  26. 2020-06-04T10:46:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  27. 2020-06-04T10:46:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  28. 2020-06-04T10:47:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
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  29. 2020-06-25T13:04:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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  30. 2020-06-25T15:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2020-06-25T15:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
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  32. 2020-06-26T00:06:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27654",
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  33. 2020-06-26T00:06:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2020-06-26T00:06:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
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  35. 2020-06-26T00:06:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
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  36. 2020-07-02T20:38:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2020-07-06T16:53:09.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "resultado",
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  38. 2020-07-09T10:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
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}
  39. 2020-07-09T10:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27654",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
  }
}
  40. 2020-07-10T18:42:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.