Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Décimo Terceiro Salário — TRT18 00002625720155180111

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: JataiGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7d3f60bc444ecee4b5ba964fbee0f7b420e8cdc47f7b1450f1c909e007a02f8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Décimo terceiro salário: cálculo, parcelas e prazos de pagamento

Afinidade temática entre títulos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Décimo Terceiro Salário Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2015-02-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2015-09-11 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2016-03-16 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2016-10-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
2016-11-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2016-11-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2016-11-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2016-11-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2016-11-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2016-11-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
2016-11-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
2016-11-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2016-11-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2016-11-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2017-02-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2017-02-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
2017-02-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
2017-02-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-10-24 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-24 a 2017-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-22: Definitivo (TPU 246)
2017-02-22: Conclusão (TPU 15101)
2017-02-22: Definitivo (TPU 246)
2017-02-22: Conclusão (TPU 51)
2016-11-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-11-12: Publicação (TPU 92)
2016-11-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-11-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-11-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário

Ver outros registros do assunto TPU 13843

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-02-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2015-09-11T12:06:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2016-03-16T10:47:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2016-10-26T03:22:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2016-10-26T03:22:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2016-10-26T03:22:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2016-10-26T03:22:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2016-11-04T01:17:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2016-11-04T01:26:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2016-11-04T01:26:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2016-11-04T01:26:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2016-11-04T01:26:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2016-11-04T01:26:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2016-11-04T01:26:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2016-11-04T01:26:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2016-11-12T01:51:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2016-11-12T01:51:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2016-11-22T00:28:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```

2017-02-22T08:27:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}

2015-07-18T20:33:54.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
2016-07-20T14:01:24.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
2017-02-22T08:50:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
2016-10-24T15:20:39.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2016-11-10T11:22:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2016-11-10T11:22:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2016-11-10T11:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2017-02-22T08:27:33.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```
2017-02-22T08:49:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29297",
    "nome": "Jatai"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT24 — 00240165720195240002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT18 / TRT24
- Órgão julgador: Jatai / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande
TRT18 — 00000681320265180001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Jatai / Goiânia - 01a Vara
TRT3 — 00001675720145030021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT18 / TRT3
- Órgão julgador: Jatai / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TRT2 — 00005302320155020058 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT18 / TRT2
- Órgão julgador: Jatai / 58ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT19 — 00002041720165190006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT18 / TRT19
- Órgão julgador: Jatai / 6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
TRT8 — 00001443120225080106 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT18 / TRT8
- Órgão julgador: Jatai / VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL
TRT19 — 00002042420175190057 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT18 / TRT19
- Órgão julgador: Jatai / VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO
TRT20 — 00004239820245200013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT18 / TRT20
- Órgão julgador: Jatai / Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0