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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00004090720138250015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CAPELAGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e5507533fe6686e072d7e41fe49fc0d1f81000349af24ace633059aed271b31

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2013-03-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2013-04-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2013-05-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2014-07-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2014-07-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2015-06-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2015-06-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2016-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2016-09-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2016-11-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2016-12-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2017-01-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2017-01-12 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2017-03-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2017-03-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2017-03-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2017-05-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-03-21 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-04-04 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-05-03 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-27T04:21:55.421000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130313120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-03-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8e5507533fe6686e072d7e41fe49fc0d1f81000349af24ace633059aed271b31

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-13 a 2017-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-04
Definitivo (TPU 246)
2017-03-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-08
Recebimento (TPU 132)
2017-03-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-12
Prescrição (TPU 11878)
2017-01-09
Conclusão (TPU 51)
2016-12-20
Recebimento (TPU 132)
2016-12-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-19T13:59:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-09-26T19:53:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-06-10T08:15:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-05-29T15:24:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-10-01T15:11:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-04-25T15:21:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-04-08T08:15:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-03-27T14:00:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-05-04T10:45:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2017-03-17T11:57:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2017-03-08T12:01:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-03-07T10:58:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2017-01-12T11:28:45.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  14. 2017-01-09T12:37:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-12-20T18:04:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-11-16T14:06:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-09-23T09:42:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-09-23T09:29:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-06-25T13:42:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-06-08T17:04:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-07-25T11:19:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-07-10T12:41:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2013-10-01T15:42:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-09-24T11:15:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-05-03T14:27:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2013-04-30T09:56:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-04-04T10:47:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2013-04-03T10:18:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-03-27T15:17:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-03-26T11:53:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-03-21T15:02:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2013-03-14T21:58:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-03-13T09:49:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.