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TJSE — 00002787120128250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8660107162a34fa15b032d75ee9bb37721524a8dfe13e2bb7cf28204300f045

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-20 a 2016-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-07
(TPU )
2016-02-26
Definitivo (TPU 246)
2015-03-20
(TPU )
2015-03-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-08
Definitivo (TPU 246)
2012-09-14
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2012-09-14
Audiência (TPU 970)
2012-09-10
Documento (TPU 581)
2012-09-02
(TPU )
2012-08-30
Documento (TPU 581)
2012-08-11
(TPU )
2012-07-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-14T09:11:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-03-07T09:58:40.000Z — (TPU )
  3. 2015-03-20T13:33:05.000Z — (TPU )
  4. 2012-09-02T17:14:54.000Z — (TPU )
  5. 2012-08-11T00:44:02.000Z — (TPU )
  6. 2012-07-18T10:42:13.000Z — (TPU )
  7. 2016-02-26T10:18:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-03-08T14:10:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-03-08T14:10:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2012-09-14T09:12:30.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  11. 2012-09-10T10:40:29.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2012-08-30T12:22:46.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2012-07-24T09:58:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2012-07-24T09:58:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2012-07-11T09:04:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2012-07-11T09:03:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2012-06-22T13:11:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2012-06-20T13:13:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.