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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001022520145030098

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de DivinópolisGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6cb10ed3296371e5fcce3be1f5f3395be561409b75c57244599077f00bf71c7a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 6cb10ed3296371e5fcce3be1f5f3395be561409b75c57244599077f00bf71c7a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2014-04-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2014-05-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2014-06-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2014-10-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2014-11-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2014-11-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2014-11-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2014-11-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2014-12-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2014-12-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2015-02-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2015-02-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2015-02-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2015-03-03 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2015-10-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2015-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-06 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-04-01 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-05-28 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:42:50.734653188Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6cb10ed3296371e5fcce3be1f5f3395be561409b75c57244599077f00bf71c7a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-21 a 2015-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-23
Definitivo (TPU 246)
2015-10-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-03
Mandado (TPU 106)
2015-02-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-25
Conclusão (TPU 51)
2015-02-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-04
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-03
Conclusão (TPU 51)
2014-11-19
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-12
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Indenização / Terço Constitucional | Indenizado - Efeitos | Multa de 40% do FGTS | Relação de Trabalho | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Levantamento do FGTS | Adicional de Insalubridade | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-03-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  7. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2014-05-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2014-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-11-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-12-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  19. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  20. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  22. 2014-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-05-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  26. 2014-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-10-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-11-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-12-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-02-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-10-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-11-23T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.