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TJPB — 00003865720108150011

Classe: UsucapiãoOrgao: 7ª Vara Cível de Campina GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: faff9b2f8c09dd06315ce57ce9796c22b3cad77abb322452c0753777d546df4c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 197 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-11 a 2026-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-02: Redistribuição (TPU 36)
2026-02-02: Redistribuição (TPU 36)
2023-03-18: Petição (TPU 85)
2023-03-15: Definitivo (TPU 246)
2023-03-15: Arquivamento (TPU 12430)
2023-03-15: Documento (TPU 581)
2023-03-15: Conclusão (TPU 51)
2023-03-15: Petição (TPU 85)
2023-03-09: Mandado (TPU 106)
2023-03-09: Petição (TPU 85)
2023-03-07: Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião Ordinária

Ver outros registros do assunto TPU 10459

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 197. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-10-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "17361",
    "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"
  }
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2018-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17361",
    "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"
  }
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2018-09-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "17361",
    "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"
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2018-08-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "17361",
    "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"
  }
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2018-08-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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    "codigo": "17361",
    "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"
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2018-06-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17361",
    "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"
  }
}

2018-06-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "17361",
    "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"
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2018-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "17361",
    "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"
  }
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2018-06-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17361",
    "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"
  }
}

2018-06-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17361",
    "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"
  }
}

2018-04-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17361",
    "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"
  }
}

2018-04-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17361",
    "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"
  }
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2018-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "17361",
    "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"
  }
}

2018-03-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "17361",
    "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"
  }
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2017-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "17361",
    "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"
  }
}

2017-08-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17361",
    "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"
  }
}

2017-06-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17361",
    "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"
  }
}

2017-05-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17361",
    "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"
  }
}

2016-12-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17361",
    "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"
  }
}

2016-12-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "17361",
    "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"
  }
}

2016-09-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17361",
    "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"
  }
}

2016-09-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17361",
    "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"
  }
}

2016-06-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17361",
    "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"
  }
}

2016-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17361",
    "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"
  }
}

2016-04-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17361",
    "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"
  }
}

2015-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17361",
    "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"
  }
}

2015-03-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17361",
    "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"
  }
}

2014-09-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17361",
    "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"
  }
}

2014-08-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17361",
    "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"
  }
}

2013-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17361",
    "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"
  }
}

2013-08-05T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17361",
    "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"
  }
}

2013-07-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17361",
    "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"
  }
}

2013-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17361",
    "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"
  }
}

2013-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17361",
    "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"
  }
}

2019-02-19T13:14:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17361",
    "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"
  }
}

2019-02-19T14:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17361",
    "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"
  }
}

2019-02-19T14:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17361",
    "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"
  }
}

2019-03-04T14:35:09.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17361",
    "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"
  }
}

2019-03-13T00:35:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17361",
    "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"
  }
}

2019-03-13T01:05:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17361",
    "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003850220148260084 — Agravo em Recurso Especial · 2023-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Usucapião / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 7ª Vara Cível de Campina Grande / VICE-PRESIDÃNCIA
TJPA — 00003000820098140025 — Procedimento Comum Cível · 2009-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Usucapião / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 7ª Vara Cível de Campina Grande / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA
TJPI — 00001686420188180108 — Usucapião · 2018-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: 7ª Vara Cível de Campina Grande / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJPI — 00001690520098180063 — Usucapião · 2009-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: 7ª Vara Cível de Campina Grande / VARA ÚNICA DE AMARANTE
TJPR — 00000120520258160135 — Usucapião · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Órgão julgador: 7ª Vara Cível de Campina Grande / PIRAÍ DO SUL - JUÍZO ÚNICO
TJPR — 00000119619928160128 — Procedimento Comum Cível · 2026-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Usucapião / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 7ª Vara Cível de Campina Grande / PARANACITY - JUÍZO ÚNICO
TJRN — 00054917020118200001 — Usucapião · 2011-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: 7ª Vara Cível de Campina Grande / 2ª VARA CÍVEL
TJMT — 00003020620108110096 — Usucapião · 2010-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: 7ª Vara Cível de Campina Grande / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR

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