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TJTO — 50011046620118272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c499b952ccad37784c33b668740adda09a75179090161e37ed0f5e71728743c9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-15 a 2017-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-02: Provisório (TPU 245)
2017-02-24: Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-10-21: Conclusão (TPU 51)
2016-10-21: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-10-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-01: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-07-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-07-28: Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-11-26: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins

Ver outros registros do assunto TPU 6035

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-06-15T11:06:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-15T11:06:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5278",
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2015-06-15T14:06:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-17T11:38:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2015-06-17T14:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-11-26T15:25:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "5278",
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2015-11-26T15:37:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    },
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2016-08-01T11:48:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-21T10:25:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2016-10-21T17:00:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2016-10-21T17:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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}

2015-06-15T17:48:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2015-06-17T11:38:23.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2015-11-26T14:33:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2015-11-26T14:35:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2015-11-26T15:36:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-07-28T13:57:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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}

2016-07-29T15:23:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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}

2016-10-21T14:26:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2017-02-24T16:07:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2017-03-02T09:16:06.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000645520194013823 — Execução Fiscal · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF6
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF4 — 00051029420004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000644220114013821 — Execução Fiscal · 2011-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF6
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MURIAE
TRF6 — 00000651320144013824 — Execução Fiscal · 2014-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF6
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA
TRF1 — 00002193120084013310 — Execução Fiscal · 2008-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 08ª - Salvador
TRF1 — 00002189520164013300 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 24ª - Salvador
TRF1 — 00002192720144013308 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 19ª - Salvador
TJTO — 50000044120038272710 — Execução Fiscal · 2003-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis