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TRF1 — 00002193120084013310

Classe: Execução FiscalOrgao: 08ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 230a1332d66b8bcc639218650730820e728b771150de27761e820cc6126470c8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-02-25 a 2026-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-08: Definitivo (TPU 246)
2026-09-08: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-09-07: Documento (TPU 581)
2026-09-07: Conclusão (TPU 51)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2023-08-24: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-08-10: Petição (TPU 85)
2023-08-02: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-07-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-27: Por decisão judicial (TPU 898)
2016-08-26: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Cofins

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-02-25T17:32:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-26T11:19:56.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-07T13:11:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-01T13:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-01T12:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-13T12:17:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-05T19:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-04-30T15:50:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-01T19:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-05T15:33:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-02T15:53:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-09-12T12:17:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-11-08T16:59:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-09T13:01:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-06T11:03:26.000Z — Mandado (TPU 106)

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2014-04-28T13:33:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-06-05T15:40:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-28T14:32:47.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-08-04T11:27:06.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T13:10:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-03T16:54:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-05T11:53:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-03-17T14:12:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-26T15:06:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-27T18:34:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-07T14:24:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-07T16:28:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-16T14:53:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-20T15:41:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-26T11:19:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2008-02-26T14:50:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-10T14:38:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-18T14:59:35.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12360",
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  }
}

2008-04-18T15:00:01.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
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}

2008-05-16T09:43:12.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
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2008-06-04T17:11:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2008-07-08T18:33:31.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2008-08-18T12:22:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
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2008-08-26T18:00:41.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
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2008-10-01T12:55:35.000Z — Mandado (TPU 985)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000811420114013810 — Execução Fiscal · 2011-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
STJ — 00003955920114058106 — Recurso Especial · 2014-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF6 — 00000781620124013813 — Execução Fiscal · 2012-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002254120084013600 — Execução Fiscal · 2008-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 04ª - Cuiabá
TRF6 — 00000639320064013801 — Execução Fiscal · 2006-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 4ª Juiz de Fora
TRF1 — 00002186220124014003 — Execução Fiscal · 2012-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 04ª - Teresina
TRF1 — 00002185820134013508 — Execução Fiscal · 2012-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 10ª - Goiânia
TJRS — 00042493920148210132 — Execução Fiscal · 2014-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 2ª Vara Cível - Sapiranga

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