Ação Penal - Procedimento Sumário — Fato Atípico — TJRS 00054855620188210109
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bac7df80e81bc0b1ea9e2ac726c69096cc85d769364e6a6eeee83c82b075c437
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Fato Atípico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-10-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-10-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-10-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-10-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-12-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-12-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-12-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-12-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-12-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-02-07 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-02-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-02-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-06-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-06-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2019-02-07 trata do assunto oficial «Fato Atípico»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-02-27T15:31:06.721358404Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-02-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2018-10-05T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-10-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: bac7df80e81bc0b1ea9e2ac726c69096cc85d769364e6a6eeee83c82b075c437
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-08 a 2023-06-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-15
- Remessa (TPU 123)
- 2023-06-15
- Remessa (TPU 123)
- 2019-02-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-07
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2018-12-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-03
- Petição (TPU 85)
- 2018-10-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-19
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fato Atípico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-08T13:56:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-12-03T15:30:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-12-03T15:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-06-15T15:40:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-06-15T17:44:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-10-09T13:33:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-19T13:30:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-19T13:35:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-10T14:29:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-17T18:22:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-19T14:39:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-07T17:16:45.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2019-02-07T17:26:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-07T17:32:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00576233320188210001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Marau / 8ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre
- TJRO — 70286475920218220001 — Petição Criminal · 2021-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Marau / 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJPE — 00000306019888170340 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 1988-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Marau / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- TJRS — 00048175420128210155 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Marau / 1ª Vara Judicial - Portão
- TJRS — 00432740420148210021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Marau / 2ª Vara Criminal - Passo Fundo
- TJRO — 00674922020008220002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2000-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJRO
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Marau / 2ª VARA CRIMINAL
- TJRO — 00740146320008220002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2000-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJRO
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Marau / 2ª VARA CRIMINAL
- TJBA — 00001891120138050162 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Marau / VARA JURISDIÇÃO PLENA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00054855620188210109 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Fato Atípico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara Judicial - Marau”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2023-06-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
bac7df80e81bc0b1ea9e2ac726c69096cc85d769364e6a6eeee83c82b075c437. SHA-256 do comentário:0e41e4c9145a0be4241a96b7ef248a943bcd722f24d52dcb4a36bbde547af728.