Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Fato Atípico — TJRS 00576233320188210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 8ª Vara Criminal do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5075b20082c142782f5dd92499efe09166338d482771a578776e0bd552fb9ad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-04-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-05-14 — Decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-05-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-05-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:39:28.249118102Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-04-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-04-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c5075b20082c142782f5dd92499efe09166338d482771a578776e0bd552fb9ad

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-11 a 2018-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-14
Definitivo (TPU 246)
2018-05-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-14
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2018-04-24
Recebimento (TPU 132)
2018-04-19
Recebimento (TPU 132)
2018-04-11
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-11T10:10:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2018-04-19T17:39:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2018-04-24T10:32:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2018-05-14T13:27:58.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  5. 2018-05-14T13:37:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2018-05-14T13:39:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.