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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-SP 06000020720196260297

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 297 ª ZONA ELEITORAL - LINSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f22a43c4aebf3558e75aa04d2507b08c26b6e79bf9a12ffd8b120f5f3a0d1fd6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-10-30 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2019-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-01-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2020-01-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2020-01-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  8. 2020-01-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2020-01-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2020-01-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2020-03-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2020-03-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2020-04-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2020-05-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2020-05-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2020-05-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2020-05-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2020-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2019-10-30 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-19T04:36:14.661000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191028183043
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-10-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f22a43c4aebf3558e75aa04d2507b08c26b6e79bf9a12ffd8b120f5f3a0d1fd6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-28 a 2020-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-12
Definitivo (TPU 246)
2020-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-12
Documento (TPU 581)
2020-05-12
Documento (TPU 581)
2020-05-06
Documento (TPU 581)
2020-04-13
Documento (TPU 581)
2020-03-25
Documento (TPU 581)
2020-03-19
Documento (TPU 581)
2020-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-24
Publicação (TPU 92)
2020-01-22
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-28T18:30:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15145",
    "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS"
  }
}
  2. 2019-10-29T13:35:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15145",
    "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS"
  }
}
  3. 2019-12-17T16:29:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15145",
    "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS"
  }
}
  4. 2019-10-29T12:43:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15145",
    "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS"
  }
}
  5. 2019-10-30T17:21:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15145",
    "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS"
  }
}
  6. 2019-10-30T17:21:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15145",
    "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS"
  }
}
  7. 2019-10-30T17:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15145",
    "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS"
  }
}
  8. 2019-10-30T17:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15145",
    "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS"
  }
}
  9. 2019-11-05T00:00:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15145",
    "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS"
  }
}
  10. 2019-11-08T14:58:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15145",
    "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS"
  }
}
  11. 2019-11-08T14:58:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15145",
    "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS"
  }
}
  12. 2019-11-08T14:58:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15145",
    "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS"
  }
}
  13. 2019-11-08T14:58:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15145",
    "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS"
  }
}
  14. 2019-11-12T00:00:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15145",
    "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS"
  }
}
  15. 2019-11-12T14:54:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15145",
    "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS"
  }
}
  16. 2019-11-12T14:54:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15145",
    "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS"
  }
}
  17. 2019-11-12T14:58:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15145",
    "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS"
  }
}
  18. 2019-11-14T00:00:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15145",
    "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS"
  }
}
  19. 2019-11-14T12:56:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15145",
    "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS"
  }
}
  20. 2019-11-19T00:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15145",
    "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS"
  }
}
  21. 2019-11-21T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15145",
    "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS"
  }
}
  22. 2019-12-16T15:04:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15145",
    "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS"
  }
}
  23. 2019-12-16T18:36:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15145",
    "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS"
  }
}
  24. 2019-12-17T14:34:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15145",
    "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS"
  }
}
  25. 2020-01-02T15:12:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15145",
    "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS"
  }
}
  26. 2020-01-22T14:39:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15145",
    "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS"
  }
}
  27. 2020-01-22T14:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15145",
    "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS"
  }
}
  28. 2020-01-22T14:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15145",
    "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS"
  }
}
  29. 2020-01-22T14:39:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15145",
    "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS"
  }
}
  30. 2020-01-24T00:01:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15145",
    "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS"
  }
}
  31. 2020-01-30T00:09:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15145",
    "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS"
  }
}
  32. 2020-03-19T16:37:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15145",
    "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS"
  }
}
  33. 2020-03-25T16:46:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15145",
    "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS"
  }
}
  34. 2020-04-13T17:16:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15145",
    "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS"
  }
}
  35. 2020-05-06T13:24:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15145",
    "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS"
  }
}
  36. 2020-05-12T17:58:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15145",
    "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS"
  }
}
  37. 2020-05-12T18:00:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15145",
    "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS"
  }
}
  38. 2019-10-28T18:30:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15145",
    "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS"
  }
}
  39. 2019-10-30T17:18:42.000Z — Liminar (TPU 792)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15145",
    "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS"
  }
}
  40. 2019-10-30T17:18:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15145",
    "nome": "297 ª ZONA ELEITORAL - LINS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.