Ir ao conteúdo

TJAM — 00004616020188046401

Classe: Procedimento SumárioOrgao: VARA DA COMARCA DE PAUINIGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a96429cbe6fd56b0ffeefce894fbac1f1ea74b9b7777e77e439c2f21f6d45be2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-14 a 2021-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-26: Definitivo (TPU 246)
2021-03-26: Documento (TPU 581)
2021-03-25: Documento (TPU 581)
2021-03-24: Documento (TPU 581)
2021-02-02: Documento (TPU 581)
2020-10-23: Documento (TPU 581)
2020-07-09: Documento (TPU 581)
2020-03-30: Documento (TPU 581)
2019-10-18: Documento (TPU 581)
2019-10-17: Confirmada (TPU 12283)
2019-10-17: Mandado (TPU 106)
2019-10-10: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos da Personalidade

Ver outros registros do assunto TPU 7949

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-07-14T00:01:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5088",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE PAUINI"
  }
}

2018-07-14T00:01:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5088",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE PAUINI"
  }
}

2018-07-18T09:55:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5088",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE PAUINI"
  }
}

2018-07-18T09:55:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5088",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE PAUINI"
  }
}
```

2018-08-10T10:41:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5088",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE PAUINI"
  }
}

2018-08-15T09:01:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5088",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE PAUINI"
  }
}

2018-08-17T07:49:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5088",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE PAUINI"
  }
}

2018-08-17T07:49:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5088",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE PAUINI"
  }
}

2018-08-31T07:55:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5088",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE PAUINI"
  }
}

2019-03-28T08:58:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5088",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE PAUINI"
  }
}

2019-05-28T12:58:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5088",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE PAUINI"
  }
}

2019-05-29T08:22:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5088",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE PAUINI"
  }
}

2019-10-04T06:48:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5088",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE PAUINI"
  }
}
```

2019-10-08T07:19:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5088",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE PAUINI"
  }
}

2019-10-09T09:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5088",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE PAUINI"
  }
}

2019-10-10T05:25:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5088",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE PAUINI"
  }
}

2019-10-17T07:47:57.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5088",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE PAUINI"
  }
}

2019-10-18T14:12:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5088",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE PAUINI"
  }
}

2020-03-30T00:24:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5088",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE PAUINI"
  }
}

2020-07-09T15:42:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5088",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE PAUINI"
  }
}

2020-10-23T10:53:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5088",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE PAUINI"
  }
}

2021-02-02T09:42:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5088",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE PAUINI"
  }
}

2021-03-24T17:39:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5088",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE PAUINI"
  }
}

2021-03-25T10:47:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5088",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE PAUINI"
  }
}

2021-03-26T12:26:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5088",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE PAUINI"
  }
}

2018-07-14T00:01:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5088",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE PAUINI"
  }
}

2018-08-10T10:41:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5088",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE PAUINI"
  }
}

2018-08-16T09:04:27.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5088",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE PAUINI"
  }
}
```

2018-08-28T12:30:13.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5088",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE PAUINI"
  }
}

2019-04-01T16:21:08.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5088",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE PAUINI"
  }
}
```

2019-10-04T10:22:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5088",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE PAUINI"
  }
}

2019-10-04T12:03:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5088",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE PAUINI"
  }
}

2019-10-17T21:35:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5088",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE PAUINI"
  }
}

2021-03-26T12:26:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5088",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE PAUINI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011571220238230047 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2023-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Procedimento Sumário / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE PAUINI / VARA CÍVEL 1º TITULAR
TJAP — 00025110420238030002 — Correição Parcial ou Reclamação Correicional · 2023-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Procedimento Sumário / Correição Parcial ou Reclamação Correicional
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE PAUINI / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
TJAP — 00024580220238030009 — Procedimento Comum Cível · 2023-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE PAUINI / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJAM — 00077287720248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE PAUINI / 2ª TURMA RECURSAL
TJAP — 00023703220218030009 — Cumprimento de sentença · 2021-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE PAUINI / 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
TJAM — 00455709120248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE PAUINI / 1ª TURMA RECURSAL
TJPI — 00001632720108180042 — Procedimento Comum Cível · 2010-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE PAUINI / 2ª VARA DE BOM JESUS
TJMG — 50068269220168130701 — Recurso Especial · 2017-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE PAUINI / Primeira Vice-Presidência

Leia também na Wiki Jurídica

Direitos da personalidade: o que protege nome, corpo e imagem — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Personalidade civil: o marco que torna alguém sujeito de direitos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.135.967 do STJ: gênero neutro e direitos da personalidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada