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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00064384420078260019

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE AMERICANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fed48e7fba4cfca9d92778bdef82a54b8fcc49e691397b7b844995748add0ae

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 120 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-04-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-11-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  3. 2008-11-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  4. 2008-12-02 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  5. 2008-12-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  6. 2008-12-02 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  7. 2009-04-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  8. 2009-04-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  9. 2009-04-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2009-05-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2009-05-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2009-05-27 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2009-06-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2009-08-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2009-09-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2011-06-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2011-07-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2023-05-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2009-05-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2009-06-09 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-04-16 a 2023-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-10-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-10
Definitivo (TPU 246)
2013-03-08
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-07-22
Definitivo (TPU 246)
2011-07-19
Recebimento (TPU 132)
2011-07-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-07-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2011-07-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-04-16T13:17:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-09-06T16:58:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2007-09-10T11:51:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2007-09-11T11:57:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2007-09-28T10:39:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2007-10-01T11:25:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-07-22T11:09:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2013-03-08T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  9. 2014-10-10T22:22:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2014-10-22T16:33:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2017-02-24T20:59:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2023-05-26T15:01:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2011-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2011-07-13T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2011-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-07-15T17:55:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-07-18T09:49:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2011-07-19T15:19:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-05-26T10:24:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2011-06-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2011-06-10T17:44:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-06-16T09:44:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2011-06-17T11:32:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2009-09-22T16:08:09.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  26. 2009-09-22T16:09:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2009-09-28T11:41:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2009-09-29T13:37:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2009-09-30T18:41:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2009-10-05T11:32:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2009-08-25T17:52:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2009-09-01T11:31:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2009-09-08T13:17:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2009-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2009-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  36. 2009-09-22T14:55:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2009-06-04T11:33:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2009-06-05T13:30:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2009-06-09T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2009-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.