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Execução Fiscal — TRT10 00001219220125100005

Classe: Execução FiscalÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4fc687384a81e1af955fc3b1e2b1db65dafc5f398a5e0dda6629e07e4193b03

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-09-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-02-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2022-07-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2022-09-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2023-03-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2023-03-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2023-03-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2023-03-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2023-03-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2023-03-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2023-03-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2023-04-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2023-06-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2023-06-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-03-17 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-16T13:34:37.626000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120202020000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a4fc687384a81e1af955fc3b1e2b1db65dafc5f398a5e0dda6629e07e4193b03

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-02 a 2023-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-28
Definitivo (TPU 246)
2023-06-16
Remessa (TPU 123)
2023-04-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-20
Petição (TPU 85)
2023-03-18
Publicação (TPU 92)
2023-03-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-18
Publicação (TPU 92)
2023-03-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-03-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  2. 2012-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  3. 2020-08-17T02:12:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  4. 2020-08-17T19:09:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  5. 2020-08-28T09:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  6. 2020-09-03T20:39:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  7. 2020-10-28T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  8. 2021-02-08T13:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  9. 2021-02-08T13:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  10. 2021-02-08T13:24:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  11. 2021-02-09T01:21:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  12. 2021-02-09T01:21:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  13. 2021-02-09T01:21:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  14. 2021-02-09T01:21:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  15. 2021-03-27T00:02:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  16. 2021-03-27T00:02:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  17. 2022-07-27T13:13:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  18. 2022-07-27T21:14:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  19. 2022-09-22T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  20. 2022-09-23T14:32:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  21. 2022-09-28T13:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  22. 2023-02-18T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  23. 2023-03-13T14:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  24. 2023-03-17T09:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  25. 2023-03-17T14:57:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  26. 2023-03-17T14:57:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  27. 2023-03-18T02:21:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  28. 2023-03-18T02:21:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  29. 2023-03-18T02:21:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  30. 2023-03-18T02:21:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  31. 2023-03-20T22:11:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  32. 2023-03-31T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  33. 2023-03-31T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  34. 2023-04-21T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  35. 2023-06-16T15:24:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  36. 2020-08-17T02:11:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  37. 2020-08-28T09:45:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  38. 2021-02-08T16:21:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  39. 2021-02-09T19:37:45.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  40. 2022-07-27T13:12:44.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27632",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.