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STJ — 00002562820238160094

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 759b0a888064d8758ec1e45a7ed07c6b077e8ee37827a56d52a456ad8eb08443

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-19 a 2024-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-12-09
Petição (TPU 85)
2024-12-04
Publicação (TPU 92)
2024-12-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-02
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2024-11-25
Conclusão (TPU 51)
2024-11-25
Distribuição (TPU 26)
2024-11-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-25T08:01:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2024-11-25T08:56:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-12-02T20:40:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2024-12-09T16:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2024-11-19T17:50:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2024-12-04T11:15:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2024-12-10T17:43:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2024-12-10T17:43:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2024-12-02T20:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2024-12-03T18:31:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2024-12-03T01:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2024-12-09T16:17:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.