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Execução Contra a Fazenda Pública — Crédito Complementar — TJRJ 00591647419898190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data de ajuizamento: 1989-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 751be429501a586ca41f48e8dee04ab3ca8239c60066fc00483f2f732e97f763

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1989-06-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1994-09-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 1994-09-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 1994-10-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 1995-01-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 1995-01-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 1995-03-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 1995-03-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 1995-04-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 1995-05-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 1995-05-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 1995-09-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 1995-09-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 1995-09-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 1996-04-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 1996-04-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 1996-04-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 1999-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:52:29.407885452Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
1989-06-16T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
1989-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 751be429501a586ca41f48e8dee04ab3ca8239c60066fc00483f2f732e97f763

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-06-16 a 1999-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

1999-09-21
Definitivo (TPU 246)
1996-04-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
1996-04-12
Mero expediente (TPU 11010)
1996-04-12
Conclusão (TPU 51)
1995-09-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
1995-09-11
Mero expediente (TPU 11010)
1995-09-11
Conclusão (TPU 51)
1995-05-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
1995-05-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
1995-04-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
1995-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
1995-03-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crédito Complementar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1989-06-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1994-06-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 1994-07-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 1994-09-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 1995-03-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 1995-04-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 1995-05-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 1995-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 1995-09-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 1996-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 1996-04-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 1989-06-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 1994-07-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 1994-07-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 1994-08-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 1994-09-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 1994-10-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 1995-01-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 1995-01-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 1995-03-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 1995-05-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 1995-09-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 1996-04-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 1999-09-21T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.