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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00001018220125030139

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f3ee2d3f2cbe9e01e4ff4bf7a3415a56b8fcaf5f4815c4768beb6d080cecb8f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 104 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-09-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2012-10-05 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  4. 2016-03-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2016-03-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  6. 2016-05-30 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  7. 2017-08-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  8. 2017-09-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2017-09-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  10. 2017-11-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2018-01-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  12. 2018-03-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  13. 2018-04-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  14. 2018-04-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  15. 2018-06-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  16. 2022-04-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2023-12-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2024-11-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-09-10 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2012-10-05 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-03-21 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:01:24.802195719Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-23T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9f3ee2d3f2cbe9e01e4ff4bf7a3415a56b8fcaf5f4815c4768beb6d080cecb8f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-23 a 2024-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-19
Mero expediente (TPU 11010)
2023-12-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-04-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-06-21
Recebimento (TPU 977)
2018-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-03-20
Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-16
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-09-21
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-31
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT | Descontos Indevidos | Comissões e Percentuais | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário por Equiparação/Isonomia | Reflexos | Salário por Fora - Integração | Salário/Diferença Salarial | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-08-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2012-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2012-09-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2012-09-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2012-10-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2012-11-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-11-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2012-11-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2012-11-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2013-09-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-11-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-02-24T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  19. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-05-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-05-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-07-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-10-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-11-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2016-01-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-02-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2016-02-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2016-03-21T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2016-03-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2016-04-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-05-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2016-05-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2016-06-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-07-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2016-12-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2016-12-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2016-12-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2017-02-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2017-04-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.