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TRF4 — 50057244420124047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f1b902a0e8f340464dc84165ce6006cc851c6e0bd1606ac1282d95d68927fa4

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas

2015-11-18T12:58:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2015-11-05T16:40:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-10-30T01:06:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-04-07T18:01:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2015-04-07T01:10:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-03-26T14:48:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-01-22T15:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2015-01-22T15:10:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2015-01-16T15:00:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-12-26T22:56:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-12-05T13:16:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2012-12-04T01:05:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-09-05T12:47:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2012-09-05T12:47:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2012-08-28T01:05:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-08-24T16:54:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-08-07T13:25:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2012-07-30T17:22:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-06-14T11:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2012-06-13T18:49:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-05-18T18:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2012-05-18T18:39:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2016-01-20T16:37:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2015-10-16T11:25:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-10-07T17:21:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
```
2015-10-07T17:21:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
```

2015-10-07T17:17:00.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2015-10-06T10:47:15.000Z — Paga (TPU 12169)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2015-04-20T11:36:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2015-03-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-03-20T09:01:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-03-10T15:40:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
```
2015-03-10T15:40:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
```
2015-03-10T15:40:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
```
2015-03-10T14:37:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
```
2014-12-15T09:53:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-12-05T13:29:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
```

2014-12-05T13:29:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2014-12-04T15:31:46.000Z — Paga (TPU 12169)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2013-04-09T14:32:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2013-04-09T14:32:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
```
2012-11-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2012-11-14T18:47:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
```
2012-11-06T13:27:37.000Z — Paga (TPU 12176)

2012-09-11T18:13:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2012-09-06T08:45:42.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2012-09-06T08:45:40.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2012-08-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2012-08-08T18:52:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
```
2012-08-08T18:52:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
```
2012-08-08T18:52:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
```
2012-08-08T18:52:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
```
2012-08-08T18:52:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
```
2012-08-08T18:52:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
```

2012-08-07T18:47:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2012-07-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
2012-06-21T18:17:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
```

2012-06-21T17:41:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2012-06-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2012-05-31T11:35:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
```
2012-05-31T11:35:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
```

2012-05-30T18:26:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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