STJ — 00002568720178120049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71cb146125b256e51ec09a6c007216eed87beffd22f0c4d9b4c974bdc3e2bd9d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-04 a 2019-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-03
- Petição (TPU 85)
- 2019-09-27
- Publicação (TPU 92)
- 2019-09-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-26
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2019-02-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-01
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-01
- Petição (TPU 85)
- 2018-12-05
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-05T10:30:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-12-05T11:06:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-12-05T11:06:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-02-01T11:28:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-02-05T09:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-03T11:22:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-12-04T17:58:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-05T11:36:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-26T16:42:01.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2019-09-27T05:09:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-18T13:05:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-18T13:05:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-01T11:28:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-26T16:42:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-26T19:31:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-03T11:22:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA
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- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / Vara Criminal
- TJMS — 00002050720238120004 — Inquérito Policial · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / Vara Criminal
- STJ — 00003852020198060169 — Agravo em Recurso Especial · 2026-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / PRESIDÃNCIA
- TJPB — 00005943920158150731 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 1ª Vara Mista de Cabedelo
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- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
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- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / Vara Única
- TJES — 00001408820228080026 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
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