STJ — 00002568720178120049

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71cb146125b256e51ec09a6c007216eed87beffd22f0c4d9b4c974bdc3e2bd9d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-04 a 2019-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-10-03
Petição (TPU 85)
2019-09-27
Publicação (TPU 92)
2019-09-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-26
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2019-02-05
Conclusão (TPU 51)
2019-02-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-02-01
Petição (TPU 85)
2018-12-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-05T10:30:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2018-12-05T11:06:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2018-12-05T11:06:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2019-02-01T11:28:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  5. 2019-02-05T09:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2019-10-03T11:22:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2018-12-04T17:58:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-12-05T11:36:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-09-26T16:42:01.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  10. 2019-09-27T05:09:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-10-18T13:05:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2019-10-18T13:05:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2019-02-01T11:28:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2019-09-26T16:42:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-09-26T19:31:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2019-10-03T11:22:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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