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TJPE — 00000201120218170970

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 758b9c2bfc7ef1f3b1cb7c4f41223b8103a7a6c25f17bda6f9c9b75c4f626d48

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-05 a 2022-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-23
Definitivo (TPU 246)
2022-05-20
Publicação (TPU 92)
2022-04-28
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2022-04-07
Recebimento (TPU 132)
2022-04-07
Conclusão (TPU 51)
2022-04-07
Petição (TPU 85)
2022-03-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-03-04
deferimento (TPU 12444)
2021-02-09
Recebimento (TPU 132)
2021-02-09
Conclusão (TPU 51)
2021-02-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-05T11:30:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-02-09T10:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2022-04-07T10:40:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  4. 2022-04-07T10:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2021-02-09T10:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2022-03-04T13:39:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  7. 2022-03-08T08:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2022-04-07T10:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-04-28T13:31:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  10. 2022-05-20T15:02:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2022-05-23T11:24:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.