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TJPA — 00001893820128140051

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 771cc54e0fdefee01494dedeb49654da13be093ec2d5005fc0ecb3d55b8afe35

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 220 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-12 a 2025-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-18: Documento (TPU 581)
2025-05-28: Definitivo (TPU 246)
2025-05-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-28: Apensamento (TPU 135)
2025-05-28: Documento (TPU 581)
2025-05-27: Reativação (TPU 849)
2025-05-27: Documento (TPU 581)
2025-05-26: Definitivo (TPU 246)
2025-05-26: Documento (TPU 581)
2025-05-26: Documento (TPU 581)
2025-05-20: Documento (TPU 581)
2024-07-30: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 220. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-01-12T09:56:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-31T09:45:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-28T17:11:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-06T08:37:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-29T15:39:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-29T15:39:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-10-29T15:39:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-18T13:04:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-19T14:09:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-29T15:26:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-14T10:22:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2013-04-26T17:52:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-12T09:36:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM"
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2013-09-03T13:00:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM"
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2013-09-16T09:34:05.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 16,
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    "codigo": "13574",
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2014-04-14T09:51:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-13T09:12:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-13T10:29:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2014-08-13T10:40:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2014-08-19T10:12:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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2014-08-19T10:12:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 18,
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    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM"
  }
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2014-08-25T10:01:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM"
  }
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2014-08-27T11:33:34.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13574",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM"
  }
}

2014-09-01T09:24:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13574",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM"
  }
}

2014-10-03T09:32:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13574",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM"
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2014-10-07T12:43:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    "codigo": "13574",
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2014-12-05T14:48:59.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13574",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM"
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}

2014-12-05T14:49:48.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13574",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM"
  }
}

2014-12-11T11:25:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
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    "codigo": "13574",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM"
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2015-05-11T16:23:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "13574",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM"
  }
}

2015-07-21T12:13:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13574",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM"
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}

2016-02-18T12:18:04.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13574",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM"
  }
}

2016-02-25T17:36:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "13574",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM"
  }
}

2016-03-23T18:31:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13574",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM"
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}

2016-04-20T11:33:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13574",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM"
  }
}

2016-05-12T18:08:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13574",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM"
  }
}

2017-05-25T13:30:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13574",
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  }
}

2017-10-06T09:25:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2018-01-10T12:11:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-01-22T12:33:59.000Z — Petição (TPU 85)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPA — 00003386120068140013 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM / VARA CRIMINAL DE CAPANEMA
TJPA — 00001876320138140009 — Inquérito Policial · 2013-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA
TJPE — 00000307220018170900 — Ação Penal de Competência do Júri · 2001-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE
TJPA — 00001884920038140025 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA
TJDFT — 00236100220128070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
TJMS — 00002295120198120044 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM / Vara Única
TJPR — 00000171220258160140 — Ação Penal de Competência do Júri · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM / QUEDAS DO IGUAÇU - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJAP — 00032201619988030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

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