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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra a Flora — TJAL 08000209720238020202

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água BrancaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8094734aaa00cd714498f2b4a8773235df3b68b6a658a1e46f2530330ab921cb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-04-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2023-04-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2023-04-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-04-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2023-04-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2023-05-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2023-05-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2023-05-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2023-06-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-06-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2023-06-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-11T15:09:30.064000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230418102408
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-04-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8094734aaa00cd714498f2b4a8773235df3b68b6a658a1e46f2530330ab921cb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-18 a 2023-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-13
Conclusão (TPU 51)
2023-06-12
Petição (TPU 85)
2023-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-05-31
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-13
Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-27
Conclusão (TPU 51)
2023-04-26
Conclusão (TPU 51)
2023-04-18
Conclusão (TPU 51)
2023-04-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-27T11:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2023-04-27T11:49:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2023-04-26T10:25:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2023-05-31T13:30:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2023-05-31T13:30:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2023-06-12T20:39:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2023-04-18T10:30:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2023-05-13T23:35:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2023-04-18T10:30:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2023-06-13T09:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2023-06-11T04:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.