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Execução de Título Extrajudicial — Nota de Crédito Comercial — TJCE 00057782620148060160

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTA QUITERIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22c4f8a30ccb7b5bd78e1d5f1e4981031af64aadec6c3a0f3327b31208e06804

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00057782620148060160 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Nota de Crédito Comercial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTA QUITERIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 89 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2025-04-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 22c4f8a30ccb7b5bd78e1d5f1e4981031af64aadec6c3a0f3327b31208e06804. SHA-256 do comentário: f571c2908d4c6495b7eac75ba0c6a48945588c8d6d2589fe7d8740338b8fe143.

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença

Tema documentado no texto da fonte

A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

Trecho de Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença · Como o devedor se defende nessa via · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, extrajudicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: bee1b25aa87be4ab9daa040bfa473ff2bd58085129489ad87c91cfe0e9fb5e17
  • Registro documental: 22c4f8a30ccb7b5bd78e1d5f1e4981031af64aadec6c3a0f3327b31208e06804
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 89 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  2. 2023-03-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2023-03-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  4. 2023-03-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  5. 2023-03-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2023-04-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  7. 2023-04-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  8. 2023-04-19 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  9. 2023-04-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  10. 2023-04-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2024-08-30 — Processo Encaminhado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2024-09-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2025-04-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2025-04-07 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  15. 2025-04-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2025-04-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2025-04-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2025-04-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T22:31:54.065236264Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140716000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-07-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 22c4f8a30ccb7b5bd78e1d5f1e4981031af64aadec6c3a0f3327b31208e06804

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-16 a 2025-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-28
Conclusão (TPU 51)
2025-04-22
Petição (TPU 85)
2025-04-09
Publicação (TPU 92)
2025-04-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-07
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-04-03
Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-09
Conclusão (TPU 51)
2024-08-30
Processo Encaminhado (TPU 12214)
2023-04-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-19
Execução frustrada (TPU 276)
2023-04-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nota de Crédito Comercial

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-09T22:53:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2025-04-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2025-04-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2025-04-28T12:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2025-04-22T16:42:10.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2014-08-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  7. 2014-09-11T15:08:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2017-05-25T13:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2019-08-15T17:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2021-07-08T11:07:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2022-01-31T22:08:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2022-05-06T15:35:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2023-03-10T09:38:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-07-22T13:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2014-09-02T11:10:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2017-05-25T13:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2019-08-13T09:29:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2021-06-15T14:52:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2022-01-28T02:13:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2022-05-06T11:58:33.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2023-03-09T20:06:18.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2024-08-30T21:29:49.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  23. 2014-08-13T17:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-06-09T12:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2017-06-28T17:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-12-24T01:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-10-06T12:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2022-03-08T13:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2023-02-23T08:56:28.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2023-03-31T09:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2014-07-17T12:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-08-22T15:09:00.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2016-07-19T17:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-06-05T10:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2021-06-15T14:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2021-12-21T17:05:31.000Z — deferimento (TPU 12444)
  37. 2022-05-02T23:24:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2023-03-01T23:04:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2023-04-24T22:09:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2014-08-11T12:15:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.