Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJSE 00006110220168250072
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49ce5e95b94d02160562b7f90b2998546fc0f83464ad4a0db88af0fc19e6158a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Injúria Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-04-05 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2016-04-13 — Mudança de Classe Processual; TJBA (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-05-13 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-06-21 — Mero expediente; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-07-22 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-07-28 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-08-19 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-08-25 — Petição; Alegações finais (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-11-21 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-11-29 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-01-20 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-01-24 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2017-03-20 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-05-18 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-08-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2017-08-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2017-08-15 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2017-09-06 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2017-01-24 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-14 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-09-25T19:58:31.988000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160405120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-04-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 49ce5e95b94d02160562b7f90b2998546fc0f83464ad4a0db88af0fc19e6158a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-05 a 2017-09-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-09-06
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-15
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-08-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-14
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-14
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-18
- Petição (TPU 85)
- 2017-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-11
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-20
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-18T10:39:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-03-20T15:42:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-01-20T10:49:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ] } - 2016-11-29T12:46:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-11-21T07:50:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-08-25T21:21:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2016-08-19T12:42:50.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2016-07-28T09:38:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-07-22T11:54:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-07-22T11:54:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-06-21T13:59:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2016-05-13T10:52:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-04-13T13:44:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ] } - 2017-08-15T03:20:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-14T14:26:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-14T14:21:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-11T10:21:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-03-17T16:50:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-01-20T12:55:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-01-19T10:10:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-11-29T09:05:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-11-18T09:34:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-11-18T09:34:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-11-09T16:45:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-07-21T20:07:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-07-20T15:19:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-07-20T11:55:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-07-20T11:54:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-05-24T08:31:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-05-06T07:43:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-04-18T15:35:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-04-14T11:28:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-04-14T11:26:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-04-14T08:53:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-04-07T08:58:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-04-07T08:56:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-04-07T08:16:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-09-06T08:39:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-15T09:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-14T14:27:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00015607420148250014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO
- TJES — 00001590420178080048 — Inquérito Policial · 2017-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
- TJDFT — 00254685120158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJRJ — 00194658320168190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJRJ — 00018850620178190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJTO — 00147083920158272706 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína
- TJMT — 00002844020168110042 — Inquérito Policial · 2016-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / Primeira Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJPE — 00000218820218170810 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES