Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJSE 00006110220168250072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49ce5e95b94d02160562b7f90b2998546fc0f83464ad4a0db88af0fc19e6158a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  2. 2016-04-13 — Mudança de Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2016-05-13 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2016-06-21 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2016-07-22 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-07-28 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-08-19 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-08-25 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-11-21 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2016-11-29 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2017-01-20 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2017-01-24 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2017-03-20 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2017-05-18 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2017-08-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2017-08-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2017-08-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2017-09-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2017-01-24 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-14 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:58:31.988000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160405120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-04-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 49ce5e95b94d02160562b7f90b2998546fc0f83464ad4a0db88af0fc19e6158a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-05 a 2017-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-06
Documento (TPU 581)
2017-08-15
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-14
Definitivo (TPU 246)
2017-08-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-18
Petição (TPU 85)
2017-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-20
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-18T10:39:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  2. 2017-03-20T15:42:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  3. 2017-01-20T10:49:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Apelação",
          "valor": 44
        }
      ]
    }
  4. 2016-11-29T12:46:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  5. 2016-11-21T07:50:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  6. 2016-08-25T21:21:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Alegações finais",
          "valor": 43
        }
      ]
    }
  7. 2016-08-19T12:42:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  8. 2016-07-28T09:38:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  9. 2016-07-22T11:54:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  10. 2016-07-22T11:54:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  11. 2016-06-21T13:59:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  12. 2016-05-13T10:52:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  13. 2016-04-13T13:44:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ]
    }
  14. 2017-08-15T03:20:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-08-14T14:26:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-08-14T14:21:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-05-11T10:21:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-03-17T16:50:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-01-20T12:55:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-01-19T10:10:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-11-29T09:05:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-11-18T09:34:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-11-18T09:34:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2016-11-09T16:45:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-07-21T20:07:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-07-20T15:19:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2016-07-20T11:55:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2016-07-20T11:54:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2016-05-24T08:31:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2016-05-06T07:43:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2016-04-18T15:35:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2016-04-14T11:28:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2016-04-14T11:26:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2016-04-14T08:53:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2016-04-07T08:58:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2016-04-07T08:56:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2016-04-07T08:16:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2017-09-06T08:39:04.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2017-08-15T09:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2017-08-14T14:27:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.