Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001016720155030110

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6cf72376f58aa085dcd241b2fdc46b9f8495a9c463f893ce22c364534d3ff0cc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-27 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-02-12 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-02-12 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-05-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2015-05-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-06-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-02-12 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-27 a 2015-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-08
Recebimento (TPU 977)
2015-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-12
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-02-12
de Instrução (TPU 12749)
2015-01-27
Audiência (TPU 970)
2015-01-27
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-05-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  6. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2015-05-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.