TSE — 00093816720096160000

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2010-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bb2d4539bdddcf5ea173164cfe3faf793074ad4cf29411a120b2d3bcd0ae0da

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-05 a 2023-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-02
Remessa (TPU 123)
2022-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-07
Desarquivamento (TPU 893)
2022-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-05
Documento (TPU 581)
2021-08-05
Documento (TPU 581)
2021-08-05
Publicação (TPU 92)
2021-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-04
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-05T18:14:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2011-05-11T15:54:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 34
        }
      ]
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  3. 2011-08-03T12:09:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2011-08-29T19:06:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  5. 2011-08-30T11:54:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2011-08-30T11:54:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2012-03-30T09:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  8. 2012-05-08T13:53:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2012-05-10T17:47:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2012-09-19T10:12:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  11. 2012-09-21T21:43:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
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  12. 2013-05-15T11:03:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2013-05-27T15:27:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
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  14. 2013-05-28T21:18:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  15. 2014-09-03T14:07:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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          "valor": 34
        }
      ]
    }
  16. 2016-08-31T15:33:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  17. 2018-08-30T18:14:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  18. 2020-09-01T22:33:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  19. 2021-01-05T17:12:53.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  20. 2021-01-13T17:37:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  21. 2021-05-24T18:44:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  22. 2021-05-26T13:34:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  23. 2023-06-02T16:31:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  24. 2011-08-26T13:39:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2012-05-02T10:22:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2012-05-02T10:22:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2012-05-04T15:01:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-05-09T11:44:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2013-05-09T11:44:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2013-05-09T19:22:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-05-23T12:17:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2013-06-18T11:42:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2013-06-18T11:42:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2013-06-18T16:08:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2013-06-25T15:58:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2010-09-05T18:14:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  37. 2010-09-05T18:18:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2010-09-05T18:24:29.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  39. 2010-09-05T18:27:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2010-09-05T18:27:55.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.