TSE — 00093816720096160000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bb2d4539bdddcf5ea173164cfe3faf793074ad4cf29411a120b2d3bcd0ae0da
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-05 a 2023-06-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-02
- Remessa (TPU 123)
- 2022-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-07
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-02-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-05
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-05
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-05
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Meios Processuais | Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-09-05T18:14:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-05-27T15:27:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-05-28T21:18:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-09-03T14:07:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2021-01-05T17:12:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-13T17:37:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-24T18:44:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-26T13:34:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-02T16:31:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-08-26T13:39:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-05-02T10:22:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-05-02T10:22:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-05-04T15:01:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-09T11:44:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-05-09T11:44:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-05-09T19:22:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-23T12:17:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-06-18T11:42:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-06-18T11:42:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-06-18T16:08:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-25T15:58:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-09-05T18:14:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2010-09-05T18:18:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-09-05T18:24:29.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2010-09-05T18:27:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-09-05T18:27:55.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 00001205220156020002 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STJ2
- TSE — 06000525920216120036 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE STF3
- TRE-RJ — 06000844420216190109 — Representação Especial · 2021-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ
- TSE — 06001198220216130331 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE STJ1
- TRE-SC — 06000449720256240104 — Representação Especial · 2025-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 12 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001246520256060006 — Representação Especial · 2025-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- TRE-CE — 06001224820256060054 — Representação Especial · 2025-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
- TRE-RJ — 06000842320236190158 — Representação Especial · 2023-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ