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Cumprimento de sentença — Pagamento — TJMT 00002051719988110002

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfd53a2e4183f63d4ded23ecd518b428dfeb98a1aeb53dafe1adb9ddf676cc4b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido

Tema documentado no texto da fonte

A sentença favorável, sozinha, não deposita dinheiro em conta. Para converter a decisão em pagamento existe o cumprimento de sentença (arts. 513 a 538 do CPC), fase que corre nos mesmos autos do processo original — sem ação nova, sem nova citação pelo correio, com intimação na pessoa do advogado na maioria dos casos. Essa continuidade é herança do processo

Trecho de Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 58205869c2ab74b51843fa12bfb0dbfc8376cfa1d96b45744d8ffdc2bd006732
  • Registro documental: dfd53a2e4183f63d4ded23ecd518b428dfeb98a1aeb53dafe1adb9ddf676cc4b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 462 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-04-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-04-25 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  3. 2010-03-05 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/300
  4. 2011-11-28 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/320
  5. 2020-06-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  6. 2020-09-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  7. 2020-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  8. 2020-09-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  9. 2021-09-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  10. 2021-09-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  11. 2023-03-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  12. 2023-11-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  13. 2023-11-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  14. 2025-05-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  15. 2025-10-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  16. 2025-10-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  17. 2026-03-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  18. 2026-03-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2008-04-25 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/219
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2010-03-05 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/300
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2011-11-28 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/320

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 462 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-04-28 a 2026-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-12
Conclusão (TPU 51)
2026-03-06
Petição (TPU 85)
2026-02-23
Desarquivamento (TPU 893)
2025-10-25
Petição (TPU 85)
2025-10-25
Petição (TPU 85)
2025-05-15
Petição (TPU 85)
2025-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-14
Provisório (TPU 245)
2023-11-10
Desarquivamento (TPU 893)
2023-11-10
Remessa (TPU 123)
2023-11-10
Documento (TPU 581)
2023-03-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 462. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-04-28T00:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  2. 2001-03-09T13:09:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "6588",
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  3. 2001-03-30T14:51:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2003-01-30T11:35:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2004-01-27T15:37:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2004-11-29T09:36:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2004-12-01T13:30:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2005-01-21T18:04:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2005-02-14T17:50:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2005-05-20T14:10:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2007-10-22T15:54:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2007-10-22T15:54:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2007-11-08T12:21:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2007-11-08T18:20:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2007-11-29T22:07:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2007-12-17T17:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  }
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  17. 2008-01-31T17:15:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6588",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  18. 2008-02-01T08:27:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6588",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  19. 2008-02-01T08:29:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6588",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  20. 2008-04-23T00:34:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6588",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  21. 2008-04-29T23:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6588",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  22. 2008-05-06T16:29:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6588",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  23. 2008-05-19T11:50:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6588",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  24. 2008-05-19T18:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6588",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  25. 2008-05-21T15:05:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6588",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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  26. 2008-08-01T14:40:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2008-08-01T14:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6588",
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}
  28. 2008-08-01T14:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  29. 2008-08-07T15:24:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6588",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  30. 2008-08-07T15:24:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6588",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  31. 2008-09-03T16:09:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6588",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  32. 2008-09-04T08:40:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6588",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  33. 2008-09-04T08:40:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6588",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  34. 2008-11-17T14:47:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6588",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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}
  35. 2008-11-17T14:47:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6588",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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  36. 2008-11-19T11:27:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6588",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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}
  37. 2008-11-21T09:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6588",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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}
  38. 2008-12-01T13:18:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6588",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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}
  39. 2009-01-05T10:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6588",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  40. 2009-02-09T18:04:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6588",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.