TJAL — 01083813520048020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4670bad7ef883292b0bb7e88dd528a2cefa1aa77449e04bfcdcb2c9d173bfa8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-29 a 2023-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-03
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-31
- Desistência (TPU 463)
- 2023-03-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-31
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-13
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-07T13:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-07T13:39:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-03T09:48:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-31T14:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-31T14:07:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-31T14:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-31T13:39:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-31T12:39:54.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-03-01T13:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-13T14:30:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-04T00:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-23T10:33:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-23T10:33:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-23T09:32:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-22T16:06:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-06T19:33:15.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-05-15T17:33:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-01T10:05:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-01T10:05:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-12T17:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-12T17:22:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-28T13:47:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-03-05T09:35:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-04T19:14:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-03T21:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-03-03T21:58:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-07T16:24:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-07T16:23:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-01T12:23:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-08-24T15:29:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-05-23T14:18:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-11-30T21:14:48.000Z — Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 14985)
- 2019-09-18T16:52:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-28T09:34:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-27T20:02:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-27T15:55:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-08-27T15:55:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-08-27T15:55:44.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-03-19T17:58:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00149490620168210132 — Execução Fiscal · 2016-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJMG — 60133078220158130024 — Recurso Especial · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJPB — 00005934520148150131 — Execução Fiscal · 2014-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJRN — 00057765419978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJTO — 00096902120228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJMG — 60066952220158130027 — Recurso Especial · 2021-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 07495442820138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00179859020068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
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