TJAL — 01083813520048020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4670bad7ef883292b0bb7e88dd528a2cefa1aa77449e04bfcdcb2c9d173bfa8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-29 a 2023-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-03
Publicação (TPU 92)
2023-03-31
Desistência (TPU 463)
2023-03-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-01
Conclusão (TPU 51)
2022-10-13
Petição (TPU 85)
2022-10-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-07T13:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2023-06-07T13:39:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2023-04-03T09:48:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2023-03-31T14:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2023-03-31T14:07:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  6. 2023-03-31T14:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2023-03-31T13:39:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2023-03-31T12:39:54.000Z — Desistência (TPU 463)
  9. 2023-03-01T13:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2022-10-13T14:30:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2022-10-04T00:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2022-09-23T10:33:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2022-09-23T10:33:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2022-08-23T09:32:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2022-08-22T16:06:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2022-06-06T19:33:15.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  17. 2022-05-15T17:33:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2022-04-01T10:05:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2022-04-01T10:05:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2021-06-12T17:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2021-06-12T17:22:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2021-05-28T13:47:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2021-04-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 74
        }
      ]
    }
  24. 2021-03-05T09:35:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2021-03-04T19:14:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2021-03-03T21:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 170
        }
      ]
    }
  27. 2021-03-03T21:58:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2021-01-07T16:24:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2021-01-07T16:23:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2020-09-01T12:23:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  31. 2020-08-24T15:29:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  32. 2020-05-23T14:18:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  33. 2019-11-30T21:14:48.000Z — Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 14985)
  34. 2019-09-18T16:52:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  35. 2019-08-28T09:34:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2019-08-27T20:02:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2019-08-27T15:55:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2019-08-27T15:55:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  39. 2019-08-27T15:55:44.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  40. 2018-03-19T17:58:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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