Wiki Jurídica

Agravo de Instrumento — Exercício arbitrário ou abuso de poder — TRF5 00000174520234059800

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a5f6bda1563220f978d86d78d08109011e3afe0e46f403bcd63d1a94ace0e1f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-22 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-04-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2023-04-04 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2023-04-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2023-05-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2023-05-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-05-18 — Documento; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-06-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-06-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-06-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Exercício arbitrário ou abuso de poder» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2023-04-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-09 no assunto oficial «Exercício arbitrário ou abuso de poder»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-22 a 2023-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-09
Documento (TPU 581)
2023-05-18
Documento (TPU 581)
2023-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-04
Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2023-04-04
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Exercício arbitrário ou abuso de poder

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-22T13:06:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-03-22T14:35:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  3. 2023-03-22T15:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2023-04-12T13:59:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-05-09T00:02:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2023-05-09T00:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2023-05-09T00:05:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2023-05-17T00:02:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2023-05-18T22:29:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  10. 2023-06-09T11:15:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2023-06-09T11:15:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2023-04-04T11:20:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2023-04-04T11:20:56.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  14. 2023-06-09T11:15:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.