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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Insalubridade — TRT3 00001027820145030048

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de AraxaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16ea73bafd3bab207fc3862938ede642acdf393b9fdf1bb61ad42795e5d55734

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 16ea73bafd3bab207fc3862938ede642acdf393b9fdf1bb61ad42795e5d55734
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-25 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2016-11-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2017-06-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  5. 2017-06-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  6. 2017-07-14 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  7. 2017-07-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  8. 2017-07-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  9. 2017-07-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  10. 2017-08-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  11. 2017-08-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  12. 2017-08-16 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  13. 2017-11-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  14. 2017-12-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  15. 2017-12-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  16. 2017-12-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  17. 2018-01-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  18. 2018-01-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-04-25 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-21 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-21 a 2018-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-01-23
Conclusão (TPU 51)
2017-12-15
Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-12
Conclusão (TPU 51)
2017-12-05
Conclusão (TPU 51)
2017-11-21
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-16
Remessa (TPU 123)
2017-08-10
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-09
Conclusão (TPU 51)
2017-07-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-07-28
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-05-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2014-05-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  8. 2014-05-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  11. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-05-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2014-05-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-05-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-06-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-09-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-07-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  22. 2015-07-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  23. 2015-08-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  24. 2016-04-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  25. 2016-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-04-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  27. 2016-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-05-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2016-05-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2016-05-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-05-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2016-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-08-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2016-11-21T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2016-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-12-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2016-12-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-01-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.