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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-CE 06000607020226060035

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6db781fecab6cf3f91968fc0d707baaed6244f46ca0eda008341e450381c829c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-11-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-11-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-12-14 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2022-12-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-02-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-02-02 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2023-02-17 — Documento; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2023-03-03 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2023-03-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2023-03-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2023-03-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2023-03-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2023-03-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2023-03-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2023-03-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2023-03-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2023-03-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-27 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-08 a 2023-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-27
Definitivo (TPU 246)
2023-03-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-21
Documento (TPU 581)
2023-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-16
Publicação (TPU 92)
2023-03-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-14
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-08T11:39:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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  }
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  2. 2022-11-09T14:23:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  3. 2022-11-09T15:25:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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  4. 2022-12-15T14:42:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
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  5. 2023-02-02T07:29:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
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}
  6. 2023-03-07T07:23:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
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  7. 2022-12-12T12:23:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33416",
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  8. 2022-12-12T12:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  9. 2022-12-14T09:33:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  10. 2022-12-14T09:36:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  11. 2022-12-14T09:36:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  12. 2022-12-14T09:36:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  13. 2022-12-16T03:32:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  14. 2022-12-16T03:32:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  15. 2023-01-25T11:45:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  16. 2023-01-25T11:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  17. 2023-01-25T11:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
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  18. 2023-01-26T01:29:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  19. 2023-01-26T01:29:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  20. 2023-01-31T05:36:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  21. 2023-01-31T09:49:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  22. 2023-02-02T07:27:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  23. 2023-02-02T09:26:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  24. 2023-02-07T12:48:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  25. 2023-02-07T12:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  26. 2023-02-07T14:40:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  27. 2023-02-08T16:30:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  28. 2023-02-10T12:48:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  29. 2023-02-14T04:48:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  30. 2023-02-14T04:48:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  31. 2023-02-14T04:48:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  32. 2023-02-14T09:11:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  33. 2023-02-17T10:15:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  34. 2023-02-17T10:46:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  35. 2023-03-03T03:14:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  36. 2023-03-03T12:01:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  37. 2023-03-14T14:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  38. 2023-03-14T14:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  39. 2023-03-14T14:40:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}
  40. 2023-03-16T01:36:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33416",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.