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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00014034919978260506

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 01 FAMILIA SUCESSOES DE RIBEIRAO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c53a8fca8684eff1a114b5cb978344d7bff4f26f9e076b0e1d89f04c2209bba

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1997-04-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1997-05-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 1997-06-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 1997-07-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 1997-07-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 1997-07-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 1997-07-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2004-09-10 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2012-02-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2012-02-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «DIREITO CIVIL» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2012-02-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-04-10 a 2020-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-30
Definitivo (TPU 246)
2012-02-06
Por decisão judicial (TPU 898)
2012-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2004-09-10
Redistribuição (TPU 36)
1997-07-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-07-11
Definitivo (TPU 246)
1997-07-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-05-28
Publicação (TPU 92)
1997-04-10
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-04-10T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 1997-05-28T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 1997-06-30T10:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 1997-07-08T18:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 1997-07-11T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 1997-07-11T08:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 1997-07-14T11:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2004-09-10T08:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  9. 2012-02-06T08:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2012-02-06T09:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  11. 2020-09-30T15:59:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.