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TRE-CE — 06000603520246060121

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e485d3f085ae4fdb1dd6cffd7ce643674f5958d4ebd412a0489e6381f15c552

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-10 a 2024-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-02
Documento (TPU 581)
2024-07-31
Definitivo (TPU 246)
2024-07-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-31
Documento (TPU 581)
2024-07-31
Documento (TPU 581)
2024-07-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-31
Documento (TPU 581)
2024-07-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-30
Procedência (TPU 219)
2024-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-10T16:58:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
  2. 2024-07-12T07:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
  3. 2024-07-30T10:32:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
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  4. 2024-07-30T15:15:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  5. 2024-07-17T13:36:05.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  6. 2024-07-17T13:42:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-07-17T13:51:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  8. 2024-07-17T13:53:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  9. 2024-07-17T13:55:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  10. 2024-07-23T20:22:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  11. 2024-07-26T03:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  12. 2024-07-30T13:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
  13. 2024-07-30T13:46:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
  14. 2024-07-30T13:46:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  15. 2024-07-31T09:12:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  16. 2024-07-31T15:58:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  17. 2024-07-31T16:22:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  18. 2024-07-31T16:22:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
  19. 2024-08-02T17:30:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  20. 2024-07-10T16:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-07-12T15:37:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  22. 2024-07-12T15:37:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
  23. 2024-07-30T13:44:19.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
  24. 2024-07-30T13:44:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
  25. 2024-07-31T16:24:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
  26. 2024-07-31T16:24:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.