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TJSE — 00001190820168250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23996bc561250c3702337787c77c0abb47b69d89783971079ac026a34b59496d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-18 a 2017-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-19
(TPU )
2017-06-12
Definitivo (TPU 246)
2017-03-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-06
Definitivo (TPU 246)
2017-02-10
(TPU )
2016-09-13
Homologação de Transação (TPU 466)
2016-08-19
(TPU )
2016-07-19
Conclusão (TPU 51)
2016-07-12
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-31
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-19
Recebimento (TPU 132)
2016-05-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas

  1. 2016-07-19T12:55:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-04-01T10:34:26.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2017-07-19T08:06:09.000Z — (TPU )
  4. 2017-02-10T09:44:32.000Z — (TPU )
  5. 2016-08-19T06:55:35.000Z — (TPU )
  6. 2016-04-30T23:43:14.000Z — (TPU )
  7. 2017-06-12T11:03:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2017-03-06T10:17:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2017-03-06T10:16:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2016-09-13T09:45:58.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  11. 2016-07-12T17:31:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2016-05-31T11:26:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-05-19T11:16:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2016-05-19T11:09:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-05-09T13:55:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2016-05-03T13:41:07.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2016-04-27T14:24:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-04-25T15:52:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-04-19T11:28:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-04-18T16:06:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2016-04-13T16:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2016-04-01T10:33:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2016-03-19T09:05:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-01-18T12:41:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.