TRE-RR — 00002216120166230005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d709f1477ebd076479faf0e2cb09f9d9367f8667b405db4c41d2c131d7ab01d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-13 a 2021-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-29
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-04-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-17
- Reativação (TPU 849)
- 2021-04-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-17
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-03-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-22
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-12-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-12-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-27
- Improcedência (TPU 220)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-13T18:44:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-19T12:15:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-04T15:41:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-13T18:44:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-21T14:10:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-21T17:08:27.000Z — Expedição de precatório/rpv (TPU 12457)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-04T15:15:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-07T10:17:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-10T12:08:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-27T15:24:15.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-07T15:22:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-09T09:41:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-22T12:28:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-22T12:28:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-17T11:43:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-17T11:43:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-17T11:43:58.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-17T11:44:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-29T09:30:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-29T09:31:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-29T09:32:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67984", "nome": "5ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002612220166210030 — Representação · 2016-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RS
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00001052920166210161 — Petição Cível · 2016-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 161 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002668020166210115 — Representação · 2016-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RS
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 00041733820106120046 — Petição Cível · 2010-09-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- TRE-MS — 00038434120106120046 — Petição Cível · 2010-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- TRE-MA — 00001469720166100000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MA
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / GM - 2
- TRE-MA — 00001997820166100000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MA
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / GM - 4
- TRE-MA — 00001451520166100000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-09-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MA
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / VICE-PRESIDENTE