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TJBA — 07837216820128050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f839d1647d5c48f196903c508d6ded7a8bcefeb867d9d2bfbcffeec7c3662123

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-19 a 2023-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-05: Publicação (TPU 92)
2023-07-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-14: Definitivo (TPU 246)
2023-06-14: Definitivo (TPU 246)
2023-06-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-07: Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2023-06-07: Comunicação eletrônica (TPU 12281)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços | Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-05-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-10-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-11-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-05-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2018-05-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2023-06-07T00:00:00.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
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2023-06-07T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-07T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)

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2023-06-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-06-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-06-14T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2023-06-14T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2023-06-14T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-07-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 03004545520158050004 — Execução Fiscal · 2015-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJRN — 00065094820118200124 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJGO — 00183556920068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
TJBA — 07885652220168050001 — Execução Fiscal · 2016-05-13 · 2 referência(s) em comum
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TJGO — 00183729119958090051 — Execução Fiscal · 1995-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
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TJRS — 00154326520188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
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TJRS — 00155472820148210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
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