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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00022049520078260414

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE PALMEIRA D OESTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01d3ec8bf3c737d33247702af0f9817f30e059f84625de214ef26adc84286834

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 120 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-11-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-09-26 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2008-09-26 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  4. 2008-09-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2008-09-30 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2008-10-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2008-10-20 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2008-10-20 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2008-12-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2009-03-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  11. 2009-03-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  12. 2009-03-31 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  13. 2009-05-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  14. 2009-05-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  15. 2009-07-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  16. 2009-07-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  17. 2019-07-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  18. 2023-10-31 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T17:59:44.915602490Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20071026172935
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2007-10-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 01d3ec8bf3c737d33247702af0f9817f30e059f84625de214ef26adc84286834

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-11-23 a 2023-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-10
Definitivo (TPU 246)
2023-08-15
Recebimento (TPU 132)
2023-08-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-08-03
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2023-07-12
Recebimento (TPU 132)
2023-07-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-02
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-11
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2017-11-13
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2013-11-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-11-23T11:14:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-12-05T09:57:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2007-12-05T10:06:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2007-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2007-12-07T15:54:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2007-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2007-12-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2008-01-22T12:08:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2008-01-22T12:12:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2008-01-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2008-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2008-01-29T10:11:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2008-02-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2008-02-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  15. 2008-02-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2008-04-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2008-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2008-05-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2008-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2008-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2008-06-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2008-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2008-06-19T09:22:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2008-06-19T09:25:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2008-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  26. 2008-06-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2008-06-24T14:56:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2008-06-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2008-09-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  30. 2008-09-22T09:30:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2008-09-22T10:19:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2008-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  33. 2008-09-24T11:28:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2008-09-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2008-09-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2008-09-26T11:23:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  37. 2008-09-26T11:23:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  38. 2008-09-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2008-09-30T16:16:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  40. 2008-10-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.