TRE-MG — 00000048520186130050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 844b4f0560d55569e2d3716d8923ba9879d9eafc4970c9949423f95edc5495f6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-01 a 2021-10-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-08
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-02-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-02-19
- Procedência (TPU 219)
- 2018-02-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-15
- Mérito (TPU 12200)
- 2018-02-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-02-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-02-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito
- Ver outros registros do assunto TPU 11618
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 11640
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-01T13:12:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2018-02-15T16:08:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2018-02-15T16:08:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2018-02-01T13:12:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2018-02-13T14:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2018-02-15T00:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2018-02-15T08:19:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2018-02-15T08:19:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2018-02-15T16:11:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2018-02-19T12:23:43.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2018-02-19T12:25:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2021-09-08T19:36:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2021-10-04T13:58:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 00004767320166130174 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas / 174ª Zona Eleitoral - Matozinhos
- TSE — 06004707020206130208 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-12-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas / GABINETE STF3
- TRE-RS — 00003130920166210033 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas / 33 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 00004939520166130211 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas / 211ª Zona Eleitoral - Patrocínio
- TRE-MG — 00002405220166130003 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas / 3ª Zona Eleitoral - Açucena
- TSE — 06004677420246140038 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas / GABINETE STJ2
- TSE — 06004678920246060008 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas / GABINETE JURISTA 1
- TRE-RS — 00003094520166210041 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas / 41 º CARTÓRIO ELEITORAL