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TRF4 — 50189521820144047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50ae1a056cee5d2e2d9a9b3c3249c588ab3bdca38a1301264fef063895c1e36f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-19 a 2015-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-08-20: Petição (TPU 85)
2015-08-17: Confirmada (TPU 12266)
2015-08-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-08-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-08-06: Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2015-06-19: Conclusão (TPU 51)
2015-06-15: Petição (TPU 85)
2015-05-24: Confirmada (TPU 12266)
2015-05-14: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crédito Presumido

Ver outros registros do assunto TPU 6010

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-09-10T13:17:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2015-09-02T01:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-08-20T16:08:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-06-19T15:46:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2015-06-15T17:17:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-05-13T17:25:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2015-04-17T14:34:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2015-04-16T17:37:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-02-20T15:34:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2015-01-31T01:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-01-26T14:38:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-01-21T18:20:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-11-25T12:42:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2014-11-21T17:22:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-11-17T16:44:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-11-11T15:42:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-11-10T13:34:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-10-29T17:59:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2014-10-29T17:54:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-09-19T13:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2014-09-19T09:58:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2015-09-10T13:17:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2015-08-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-08-07T13:16:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
```
2015-08-07T13:16:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
```
2015-08-06T13:38:58.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
```
2015-05-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-05-14T14:02:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
```

2015-05-08T13:28:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2015-04-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-03-26T13:50:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
```
2015-03-25T11:35:29.000Z — Paga (TPU 12176)
2015-03-25T11:35:26.000Z — Paga (TPU 12176)

2015-02-23T18:10:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2015-02-21T08:47:20.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2015-02-21T08:47:14.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

2015-01-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-01-13T14:24:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
```
2015-01-13T14:24:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}
```

2014-11-27T19:07:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12587",
    "nome": "1ª Vara Federal de Blumenau"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF4 — 50137748420154047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Vara Federal de Londrina
TJPA — 00003351620068140043 — Execução Fiscal · 2008-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / VARA ÚNICA DE PORTEL
TJPI — 00001910220098180051 — Execução Fiscal · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
TRF4 — 50162529320144047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 50218937220134047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo
TRF1 — 00002408620174013505 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 12ª - Goiânia
TJPA — 00003238420158140043 — Execução Fiscal · 2015-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / VARA ÚNICA DE PORTEL
TRF6 — 00000891320054013806 — Execução Fiscal · 2005-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS

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